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Origem: V-273

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Foram encontradas 662 registros

Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 12:41:10

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, QUE REQUEIRA O AUXÍLIO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, PARA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA E OS RECURSOS DISPONÍVEIS, DE FORMA QUE POSSIBILITE MAIOR ALCANCE E AGILIDADE NA IMUNIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE RECEBERAM A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GALBA MOITA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ACOMPANHAMENTO POR UMA EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES AFETADOS PELA SARS-COV-2 OU COVID-19, COM A SÍNDROME PÓS-COVID POR ATÉ 1 ANO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA AVENIDA VI, NO TRECHO QUE VAI DÁ AVENIDA VIII À AVENIDA VII, ATÉ O BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO PARQUE INDUSTRIAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II E NO 20º DISTRITO DE POLICIA CIVIL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PAISAGISMO, QUADRA DE AREIA, PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUIOSQUES NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS 11 COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A MUDANÇA DA SEDE DO PROCON, PARA UM LOCAL QUE SEJA DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E COM VISIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

FICA DESIGNADO A RECICLAGEM, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIRO FREITAS DE LIMA E HELANO DE FREITAS, NA ALTURA DO Nº 9973, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, APARELHOS DE GINÁSTICAS, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, 49 E ROTATÓRIA DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO PARA PERMITIR AOS CARROS DE APLICATIVOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ENTORNO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ E PONTO SHOPPING.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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