CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, MÉDICOS E DEMAIS COLABORADORES DO SOS MARACANAÚ, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO (PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO) NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TIM S/A, REQUERENDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO O AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS MANILHAS DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (AO LADO DO POSTO TETRA) POR GALERIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, SEJA INCLUÍDO NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DAS 16H ÀS 20H.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR SE HOUVE FALHA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO QUE FOI FEITA NA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, E SE COMPROVADO, QUE INTIME A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA ATRAVÉS DA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A FAZER A CORREÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM RESSARCIR TODO E QUALQUER MORADOR QUE TENHA SIDO PREJUDICADO, E SOLICITO PARA QUE TODA OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAR O NÍVEL DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO NO PROJETO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHONEIROS, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DE ALOJAMENTOS E/OU PONTO DE APOIO COM EQUIPAMENTOS COM BANHEIROS, SANITÁRIOS, ENERGIA ELÉTRICA, LANCHONETES E RESTAURANTES PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (UBER E MOTOUBER), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, O RECOLHIMENTO DOS COLETES BALÍSTICOS DESAPROPRIADOS PARA USO (DATA DE VALIDADE VENCIDA E/OU DANIFICADOS) E A COMPRA DE NOVOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SOS MARACANAÚ, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA DENTRO DOS PADRÕES QUE O SERVIÇO EXIGE.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, APOIADA PELO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DE ACABAR COM A ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50,00 (CERCA DE R$ 250,00) FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS, O QUE DEVE IMPACTAR DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES MAIS POBRES DE E-COMMERCE ESTRANGEIROS COMO SHEIN, SHOPPEE E ALIEXPRESS.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOUTOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O BAIRRO TIJUCA E A COMUNIDADE DO JAGATÁ, TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WENDELL MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO, RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE BOTÃO DE PÂNICO NAS SALAS DE AULA E CERCA ELETRÍCA COM DETECTORES DE MOVIMENTO NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA.