DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PSICOLOGIA A TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA AO DEMUTRAN, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DAS BARREIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO RETORNO DA CE-065, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE CAPINA, ROÇO, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIO NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA – JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MUCUNÃ, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ACONCHEGO, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM LOCAL PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE AGOSTO, SITUADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET QUE REALIZEM, APÓS A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS REDES, A RETIRADA IMEDIATA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO 12º REPASSE FINANCEIRO ANUAL A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODAS AS CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA OS CRAS DO MUCUNÃ E DO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS.

INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.