REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES E UM LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 149/2025, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E AS POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRECHO DA CE-065, SITUADO NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REABILITAÇÃO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 148/2025, NO QUAL REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 127/2025, NO QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JAÇANAÚ E EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100/2025, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERAÇÃO NA INDICAÇÃO DE Nº 051/2025, QUE SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, AS RUAS PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA ACADEMIA POPULAR, ANEXAS AO CRAS DA LOCALIDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO Nº 015/2025, POR MEIO DA QUAL SOLICITOU AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, A SER IMPLANTADA EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMEMORADOS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

REITERAR A INDICAÇÃO Nº 951/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF – ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

REQUERER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO O MAPP – MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ.

INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO ESPORTISTA, CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA CAMPOS FILHOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ESTRUTURADA NA AVENIDA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS EQUIPES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ARVORES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JAÇANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS DA SILVA PELO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA DILURDES MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA DA ROCHA PELO O FALECIMENTO DO SR. ADALBERTO FERREIRA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.

REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO OU PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DECORRENTES DE TRATATIVAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR - DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, BANHEIROS, MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA SUPRIR AS VAGAS ATUALMENTE EM ABERTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO MUCUNÃ.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADAS, EM EXECUÇÃO OU PROGRAMADAS NESTE MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SINALIZA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, A MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.