INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ, QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃOS NOVOS CANAIS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP E DE UM APLICATIVO PRÓPRIO (APP), ALÉM DO JÁ EXISTENTE SERVIÇO 0800.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DE TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EXISTENTES, INCLUINDO PRÁTICAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS, OLÍMPICAS, NÃO OLÍMPICAS E DEMAIS CATEGORIAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BARBOSA MATIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARBOSA MATIAS, OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ÁTILA BENÍCIO ABREU MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NO CENÁRIO NACIONAL DE BELEZA E REPRESENTATIVIDADE JUVENIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MÓVEL DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO CADASTRO ÚNICO E DE OUTROS REGISTROS SOCIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIMPEZA GRATUITA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM AÇÕES PERMANENTES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIO E TENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS AFASTADOS DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIRCUITO CULTURAL DOS BAIRROS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ITINERANTE LEVANDO ARTE, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E EXPOSIÇÕES AOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPAÇO MÃE", VOLTADO AO ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE GESTANTES EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO, DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO OU DE BAIXO CUSTO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA AVALIADA A SITUAÇÃO ATUAL DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA EM TODA A REDE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VALDECIR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NA PRAÇA PAULO DE FREITAS CALÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALUNOS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESIGNAR MAIS UM DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE SWELL ANGELIM CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, UM PORTAL PÚBLICO CONTENDO A LISTA DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR LOCAL, A SER REALIZADA SEMANAL OU QUINZENALMENTE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEM A NECESSIDADE DE INTERMEDIÁRIOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS "PET FRIENDLY" E PARQUES CANINOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 951/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.