CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA CLARA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM BERNARDES COM A RUA SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DA "SOBEF", COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA OU ARENINHA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TRAVASSOS FREITAS, PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ROBERTA TRAVASSOS FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO TIBURCIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE - PADS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTER DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A INCLUSÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS REGULARES, CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO MINGAU E A ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS NOS TURNOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR E NOS DESLOCAMENTOS DE TRABALHADORES.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS QUE OPERA NA LINHA VERDE (CONHECIDA COMO LINHA TAQUARA), EM MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALTO DO ALVORADA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.