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Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:09:32

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA AVENIDA III COM A AVENIDA VI, AO LADO DA ESCOLA MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA AVENIDA III COM A AVENIDA VI, AO LADO DA ESCOLA MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE RUA NONATO CÉSAR O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RUA NONATO CÉSAR O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OSWALDO RIZZATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OSWALDO RIZZATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

01/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

01/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA POR TRÁS DO CT DO FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA POR TRÁS DO CT DO FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

01/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A TECNOLOGIA PARA VISITAS DOMICILIARES – USO DE TABLET EM CAMPO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A TECNOLOGIA PARA VISITAS DOMICILIARES – USO DE TABLET EM CAMPO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI Nº 3.440, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 3.440, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE PROCURADOR (GEAP), DESTINADA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO TITULARES DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE PROCURADOR (GEAP), DESTINADA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO TITULARES DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 2.980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 4.171, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA ALUGUEL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 2.980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 4.171, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA ALUGUEL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO EMITIDAS POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO EMITIDAS POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, AMBIENTAL CEARÁ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ PARA TRATAR SOBRE AS INTERVENÇÕES E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK E MENINO JESUS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, AMBIENTAL CEARÁ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ PARA TRATAR SOBRE AS INTERVENÇÕES E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK E MENINO JESUS.

27/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO.

26/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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REVOGA A LEI Nº 3.367, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REVOGA A LEI Nº 3.367, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 3.805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 3.805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

26/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

26/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1226 NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA EDGAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1226 NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JÚLIO COLF, NO TRECHO ENTRE A RUA BRILHANTE E A RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JÚLIO COLF, NO TRECHO ENTRE A RUA BRILHANTE E A RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

26/05/2026
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA (SEU PEDRO), VIGILANTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA (SEU PEDRO), VIGILANTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

26/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

26/05/2026
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.

26/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

26/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

26/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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