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Foram encontradas 1307 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 13:30:19

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DIRETOR DO DEMUTRAN UM ESTUDO PARA VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II, III, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM ESQUINA DA RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS) NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V-A, ENTRE AS ESQUINAS DA RUA 48, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA ALVES E NA RUA 49, NA LATERAL DO NORTE SHOPPING DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS, A SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – HANNAH BARRETO, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE HOSPITALAR.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO BATALHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 511, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS MELHORIAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA C COM A AVENIDA IV, NOS ARREDORES DA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, INCLUINDO O ENTORNO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 02 NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA ELEVADA DA RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) CARNEIRO DE MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, MEMÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19, ALTURA DO Nº 33, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JUNTO AO DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE AS SINALIZAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS, AS POSSÍVEIS MUDANÇAS CABÍVEIS NAS MESMAS E A APLICAÇÃO DE MULTAS EDUCATIVAS NA PRIMEIRA INFRAÇÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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