CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ÁTILA BENÍCIO ABREU MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONQUISTA NO CENÁRIO NACIONAL DE BELEZA E REPRESENTATIVIDADE JUVENIL.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NAS DUAS VIAS EM FRENTE À FACULDADE UNINASSAU, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DENOMINA DE RUA SÃO JOSÉ O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARI NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA DEBATER E FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECER O TRABALHO DOS PROTETORES INDEPENDENTES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUS PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO HUMANIZADO COM A OFERTA DE PROCEDIMENTOS SOB TÉCNICAS DE SEDAÇÃO E ANALGESIA, PARA PACIENTES COM HISTÓRICO DE TRAUMA OU CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO CUIDADO E PARA A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS CUIDADORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARENTAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO APOIO TÉCNICO, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DE FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ABRANGENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A CAPINAGEM DA TRAVESSA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSE ARÃO E PADRE FILHO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FÁBIO NOBERTO DA SILVA, O QUAL FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LDM), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA II EDIÇÃO COPA ROSA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ONDE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 21 E 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A PODAGEM DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAUJO, ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO DA RUA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA LEÔNIDAS DIAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ALTURA DO Nº 1888 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO VIA PIZZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.