INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDO VIRINO E A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, GERALDO VERINO E JOSÉ DO VALE).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO PIRATININGA, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CALÇADA QUE FICA POR TRÁS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM), BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NO LOCAL, NO BAIRRO PIRATININGA, EM MARACANAÚ.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SERCRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DO PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE INSTALAÇÃO DA ÁREA PASTORAL, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DE TODA A MANTA ASFÁLTICA, NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOTEAMENTO PAJUÇARA PARK.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ , POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA 14, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 2, AO LADO DO MOTEL MORAL E NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADOS AO MONITORAMENTO URBANO E À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL B, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL DENOMINADA DE 'CIDADE SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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