DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS COM INFORMAÇÕES E CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR E DE OUTROS ÓRGÃOS, PARA DENÚNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR OCASIÃO DE SEUS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM RECONHECIMENTO ÀS ENTREGAS ESTRUTURANTES REALIZADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, BEM COMO À PROMOÇÃO DO EVENTO “VIVA FÉ” E DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DEDICADAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE VALORIZARAM A CULTURA, A FÉ, A FAMÍLIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PACATUBANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 37 PARA RUA 38, AO LADO DO Nº 408, COM PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACANAÚ E PARABENIZA-LOS PELA CONQUISTA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PELO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2336/23, QUE SERÁ ENVIADO AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA GERALDO NOBRE, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA QUATRO (04) ATÉ A RUA TREZE, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE AMBAS AS REDES DE PROTEÇÃO DO CAMPO BOA VISTA, SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EDUCADOR MARACANAUENSE, VOLTADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA.

REQUER AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO QUE FICA NA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, QUE ANTES ESTAVA CEDIDO À UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO. NO MESMO LOCAL TAMBÉM FUNCIONOU UMA CRECHE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE UROLOGISTA, PARA OS HOMENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO A CAMPANHA " NOVEMBRO AZUL ", QUE VISA A PREVENÇÃO AO CA DE PRÓSTATA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM TROCA DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE MARACANAÚ, VOLTADOS À FORMALIZAÇÃO JURÍDICA E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA SOCIAL EM MARACANAÚ PARA QUE POSSA AJUDAR NO ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA INCLUSÃO PARA SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM CORTESIA OU GRATUIDADE PARA ATÉ 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E QUE SE ADEQUEM A TODOS OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRO TURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 282, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 39, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 38, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.