SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO NO TRECHO QUE CONECTA O ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A AV. MENDEL STEINBRUCH (BOA ESPERANÇA/PAJUÇARA) ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. CENTRAL DA PAJUÇARA COM O 4º ANEL VIÁRIO

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE LISTAR AS RUAS E ALAMEDAS QUE ESTÃO SEM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E AS QUE RECEBERAM NOVOS NOMES, PARA QUE AS MESMAS POSSAM RECEBER NOVAS PLACAS ATUALIZADAS COM O NOME E CEP.

INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADES IRMÃS (JUMELAGE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS CRITÉRIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM CIDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.675, DE 09 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE NOSSO PEDIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1304/2025, QUE TRATA DA LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO BAIRRO JENIPAPEIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ABRIGO MUNICIPAL HUMANIZADO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL EM MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08 DO BAIRRO JEREISSATI I, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PINTURA DO MEIO-FIO.

INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR UM SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL DESCENTRALIZADA EM MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ENSINO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 10 NAS PROXIMIDADES DO Nº 1150, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO PARQUE TIJUCA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSUÉ FERREIRA DA SILVA (JOSIAS PITAGUARY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL (DESCONTO NO IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO DESCARTE CORRETO DO LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VOLTADA PARA COLETA DE SANGUE, PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHO, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO DA RUA 26 NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 490, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUARTEIRÕES CULTURAIS DE MARACANAÚ, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA EM TRECHOS ESPECÍFICOS DE BAIRROS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO SINPATINHAS – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO ALMIR DUTRA, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E ESTACIONAMENTO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO 04, PELA AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PIRATININGA.