INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 16 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA DO NORDESTE.

INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL NA RUA UM, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, E A SUA INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RONALDO VERAS FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS PREVISTAS, PRAZOS DE CONCLUSÃO E METAS A SEREM CUMPRIDAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS QUATRO MESES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS NA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 234, DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA ORIENTAÇÃO A MÃES, PAIS, RESPONSÁVEIS E PROFESSORES.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029.

DENOMINA DE SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO O BAIRRO ANTES DENOMINADO ALTO ALEGRE II, DENOMINA E OFICIALIZA SUAS RUAS E AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA LUIZ GONZAGA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL E ARTÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ORGULHO NORDESTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 091/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.