DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR – JANUS – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.