ALTERA A LEI Nº 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRO TURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS, TRANSPORTE MUNICIPAL, COMÉRCIO LOCAL OU LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE MARACANAÚ À SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O "PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA DO HAMAS EM ISRAEL – PELOS DOIS ANOS DO ATENTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ATÉ A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR (SASC).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO TURMAS DOS PROJETOS CRIANDO OPORTUNIDADES E PRIMEIRO PASSO JOVEM BOLSISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE DO PROJETO BALCÃO DA CIDADANIA NOS BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E MARACANANZINHO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 635, NO BAIRRO CAGADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO A REFORMA COMPLETA COM TROCA DE ILUMINAÇÃO, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO E CONSERTO DOS ALAMBRADOS, DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES EM DIVERSOS BAIRROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS FIXAS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, QUE POSSA SER FEITO O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA NO DISTRITO DA PAJUÇARA – MARACANAÚ – CE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 08 E XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA LITUÂNEA, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA SETE (07), NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II), E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA A RUA LIMA CAMPOS ATÉ O RIACHO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES A MARACANAÚ DE ACORDO COM A LEI 16.921 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA 5-A, NAS PROXIMIDADES DA RUA 49, LATERAL DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 52 DO BAIRRO JEREISSATE II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (COLÉGIO CARLOS LOBO, CRECHE SEMENTE DO SABER E EDUCANDÁRIO PASTORINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA, SE ESTENDENDO ATÉ AS RUAS KARL MARX E JOSÉ DO VALE, POR TRÁS DA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPS ADULTO NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DE UM BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 112 E 113, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 38, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 39, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 282, NO BAIRRO JEREISSATI I.