ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMINHADA EM DEFESA DAS MULHERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA JUSTA E MERECIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAULINO SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA O DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA, NA RUA MANOEL PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO, A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO O PODER EXECUTIVO, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA FRANCISCO QUEIROZ, DA COMUNIDADE JAGATÁ, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA AS REFERIDAS RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA DONA LEOPOLDINA, DA COMUNIDADE JAGATÁ, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 22 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA SOLUCIONAR O SURGIMENTO DE UMA CRATERA COM POÇA DE ÁGUA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA ATÉ A RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOVA VIDA, PRÓXIMO AO Nº 150, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINA ROÇADEIRA E CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.