MODIFICA A LEI N° 2.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE E LEI N° 2.447, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE MODALIDADE HANDEBOL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE MARACANAÚ E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, VISANDO DISPONIBILIZAR EDUCAÇÃO SUPERIOR NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE (DR. MOURA) AO CAPS AD DE PA JUÇARA, LOCALIZADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE SÃO FRANCISCO À TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, MARACANAÚ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DAS ÁREAS INDÍGENAS NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA DO PITAGUARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO IO DA LEI MUNICIPAL N° 2.272, DE IO DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRESIDENTE CASTELO BRANCO” À RUA 08 (OITO), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CAFÉ FILHO” À RUA 09 (NOVE), SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA COTA EXTRAORDINÁRIA, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOSÉ OSMAR DE SANTANA À RUA D, SITUADA NO CONJUNTO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INCLUSO DOS MORADORES DO PAU SERRADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO A AVENDIDA PARQUE OESTE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TENENTE MOURÃO A RUA CENTRAL 4, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 2.353, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE CRIA O BAIRRO CANAÃ NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA ÀS RUAS DO LOTEAMENTO SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.350, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ALLAN KARDEC SANTANA MARINHO