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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 753 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSITTUI A MEDALHA DO MÉRITO O DESBRAVADOR MARACANAUENSE, EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES ADVENTISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, EM FRENTE A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 802, ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AVENIDA IX, A AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, DE SENTIDO NOROESTE - SUDESTE, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA V-A) E AVENIDA XII, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO (PRAÇA) E DA ACADEMIA POPULAR, COMPREENDIDA NO COMPLEXO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E ETC.), COMPREENDIDO NO COMPLEXO DO CAMPO C. BRASIL E OUTRA AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE JOÃO PESSOA ROCHA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NA ALTURA DO NUMERAL 381, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, UMA ACADEMIA POPULAR E A COMPLETA URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO) E O CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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