SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E SEM FINS RESIDENCIAIS EM PRIVATIZAR A VIA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E INSTITUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JEREISSATI II, SETOR B.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A INSTALAÇÃO EXTERNA DOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), LOCALIZADO NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 383, ENTRE AS RUAS 50, 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE QUALQUER TIPO DE CARGA OU FRETAMENTO POR VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL NA ZONA URBANA, COMO CARROÇA OU SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RETIRADA DA CERCA DE PROTEÇÃO E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 221, PARALELO A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO URBANO DE INFRAESTRUTURA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO POR FOTOS SENSORES MÓVEIS OU FIXOS EM LOCAIS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.