DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA DIVISA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E AVENIDA XIII, PRÓXIMO À CRECHE ESCOLA BETHEL E DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS BOA VISTA E BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ VERDE", PARA O COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENDSON BALTAZAR, ELEITO EM 2021 MISTER BRASIL MANHUNT, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARDONE MONTEIRO, MEDALHISTA NORTE-NORDESTE DE NATAÇÃO PARAOLÍMPICA, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID BRASILINO, BICAMPEÃO PARAPANAMERICANO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, HISTÓRIA DE VIDA, NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO PRADO, FUNDADOR DO CENTRO PARADESPORTIVO, POR SER A FORÇA DA PESSOA COM DEFIICÊNCIA, EXEMPLO DE CONQUISTAS E VITÓRIAS, E PELA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIABILIZAR O REPARO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA XXIX, ESQUINA DA AVENIDA XIII, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARANGUAPE/CONSELHEIRA DO COMDEF, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DEBATE NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOBRE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA "JULHO SEM PLÁSTICO", PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VYNA LEITE - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ - SPS, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KEYLANE THURLEY BRASIL, ARTICULADORA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUATU, PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O DEBATE COM O TEMA: "INCLUSÃO NÃO É GENTILEZA, É UM DIREITO".

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE FREITAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA APAE, POR MOBILIZAR, DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, POR DAR VOZ E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DIVULGAR CONHECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DESSA POPULAÇÃO, COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE E SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ADRIANA DA SILVA DE MENEZES, FISIOTERAPEUTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNICA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DA PONTE PRETA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE AO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.