INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DE EMBALAGENS DE PAPEL, PLÁSTICAS, METÁLICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VÍDEOS-CHAMADA AOS PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL.

CRIA A FIGURA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS DOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E INSTALADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 BANHEIROS (UM MASCULINO E UM FEMININO), NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO DA PICANHA.

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA R, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS K E L, NO BAIRRO VILA BURITI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS (02 FEMININOS E 02 MASCULINOS), NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INCLUI O PROGRAMA CASA DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO, DAS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, E REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 185/2022, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21, NO REFERIDO BAIRRO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CUIDADOS DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.