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Origem: V-47

Lista de matérias

Foram encontradas 467 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • FICA O MESMO QUE TRANSITORIAMENTE OU SEM REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO OU FUNÇÃO, SUJEITO ÀS SEGUINTES PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA U, NO BAIRRO VILA BURITI.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO TEM EMPREGO AÍ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSAS 03 E 04, NO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI AO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A LATERAL OESTE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DA PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-B, 104-A E 113-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PAIS DE BAIXA RENDA DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA 12 DE MAIO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 05, COMEÇANDO DA TRAVESSA 15 À 17, COMO TAMBÉM DAS RUAS 20 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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