SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS MOTOCICLISTAS EM MARACANAÚ, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPAS DE PROTEÇÃO CONTRA CEROL E TAMBÉM INFORMATIVOS SOBRE OS PERIGOS DE ACIDENTES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 25 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE NACIONALMENTE O DIA DO DENTISTA.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SOCORRO E DE SEGURANÇA NOS ACESSOS COMUNS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.

DISPÕE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CASA DO BEBÊ, ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COM UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE GESTANTES E RECÉM NASCIDOS DE ATÉ 18 MESES DE IDADE, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAM INTOLERÂNCIA À MESMA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO RATTS E PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA II COM A RUA 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDODOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA EM SEU ENTORNO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ENTORNO DO CRAS DO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2021, NO QUAL REQUER O ASFALTO DA RUA LUIZ MENDES, INICIANDO DA RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O MÊS AGOSTO VERDE, DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA S, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA T, NO BAIRRO VILA BURITI.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS , O USO PELOS FUNCIONÁRIOS EXTERNOS, DO COLETE COM FITAS REFLETIVAS NA COR BRANCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADOS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE DE ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL.