DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS QUE COMETEREM CRIME DE ÓDIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-C E 105-C, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TAMBÉM A COLETA DE LIXO, COMO TAMBÉM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O SELO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS TRAVESSAS 08 E 12, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA NA RUA 08, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

EVITA MULTA E APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA 112-D, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOA COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 17 E TRAVESSAS 14/15/17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 16 COM A RUA 20 E NAS TRAVESSAS 12 E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO NA RUA K, NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CANCÊR INFANTO-JUVENIL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA ÀS RUAS S, T E K NA VILA BURITI, NESTE MUNICÍPIO.

QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL".

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS 06, TRAVESSA 08 E TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.