SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, MARACANANZINHO (CAMPO COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED) QUIOSQUES, QUADRA COBERTA, ACADEMIA POPULAR, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO A SOCIEDADE BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARACAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO II ETAPA E OITICICA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO À QUADRILHAS JUNINAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E PAJUÇARA PARK, POSSAM SER INSERIDOS NA LISTA DE PRIORIDADES PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SÃO PEDRO, FAUSTO RIBEIRO E SANTA ADELAIDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PROJETO PAISAGÍSTICO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 299/2021, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RUA OURO BRANCO E TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

CRIA O BATALHÃO ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, RALF DE SKATE (PISTA), ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E A LAGOA DO MINGAU, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INCLUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 624/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES E AVENIDA UM, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO RESIDENCIAL MARACANAÚ, BAIRRO CÁGADO.

INCLUI NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ORIENTADORAS E PREVENTIVAS DESTINADAS À INIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES, ALUNOS E QUAISQUER PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E NO ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO AVELINO E SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PSISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A SEMANA CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL PARA AVENIDA GERSON BENEDICTO RHEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEIEF FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO DO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMMONT ATÉ O FINAL, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO.