CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA COM O DESFILE NATALINO, O MESMO DEVERÁ SER REALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM ESTRUTURA MONTADA NA ÁREA EXTERNA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, CONTANDO COM ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E DECORAÇÃO ADEQUADA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA QUE POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM PELO MENOS DUAS UNIDADES DO CEU DA CULTURA, UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, PIÇARREIRA, PAJUÇARA, BOA ESPERANÇA, FLAMENGUINHO, PAJUÇARA PARK, ÁREA VERDE, ALTO DA BONANÇA E CIDADE NOVA) E OUTRA NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL (CONTEMPLANDO OS BAIRROS PICADA, BOA VISTA, ANTÔNIO JUSTA, PITAGUARY, OLHO D'ÁGUA, ALTO DA MANGUEIRA E BAIRROS ADJACENTES).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A INSERÇÃO DAS MESMAS NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA E LUZANIRA FERMON, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COPA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS EVENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, INCLUINDO AS SESSÕES SOLENES.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INSTITUI A MEDALHA LUCAS FERREIRA PINTO FILHO - MEDALHA LUCAS PINTO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CASA DE CULTURA RODOLFO MARCOS TEÓFILO - CASA DE RODOLFO TEÓFILO O EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.