SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE APRESENTAM ATITUDES, CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, COM A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DE OFICINAS DE ARTE, AMPLIAÇÃO E ISOLAMENTO ACÚSTICO DAS SALAS DE ENSAIOS DA BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ E DO GRUPO MARIMBAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 950/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA COM DRENAGEM, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA ESPECIAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR (AD), AMBULATÓRIOS E CENTROS CIRÚRGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.