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Origem: V-284

Lista de matérias

Foram encontradas 1138 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E 7 DE SETEMBRO/DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS, VESTIÁRIOS, BEBEDOUROS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, GRAMADO SINTÉTICO, TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO (TAMBÉM CONHECIDA COMO JOÃO PAULO II) E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE PRAÇA DURVAL TOMÁS DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR DUTRA, A RUA EDSON QUEIROZ E A AVENIDA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO/CANAL QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SANTA HELENA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LIGANDO A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DA CIDADE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA E DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE AMBAS AS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM ROTA LIGANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, CONJUNTO TIMBÓ À ESTAÇÃO DO METRÔ DO NOVO MARACANAÚ - VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A MEDALHA PASTOR ANTÔNIO FILHO DE HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS E PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE TERRENOS/IMÓVEIS NOS BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E PAJUÇARA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E NA RUA JAMBOS, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A MEDALHA MICHEL TEODORO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE A MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO NA ARENA ABC, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS. SOLICITAMOS TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO SEBASTIÃO COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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