SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS OTÁVIO ALVES NA PAJUÇARA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NO PAJUÇARA PARK, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL DE UMA VIA (RUA) DE LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS BAIRROS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANA BILHAR E ÉLSON CARLOS, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NOS TRECHOS DAS RUAS EM OBJETO DE SOLICITAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS RESTAURANTES POPULARES E/OU COZINHAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUIXADÁ E MANOEL MENDES FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, O POLO GASTRONÔMICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM LIMA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA ERBENES OLIVEIRA RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ E DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIZ MENDES E TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, DOTADA DE ARENINHA/MARACANANZINHO, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO, ACADEMIA POPULAR E FUTMESA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA E DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OCILANGELA DE LIMA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12, 10 E A RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DJANDRO RICARDO DO NASCIMENTO, DIRETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO MUNDIAL DA MODALIDADE EM 2023 CONQUISTADO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA.

DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DA PENETRAÇÃO, CONTORNO SUL, EDSON MAGALHÃES E RUA OITO-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS NO ENTORNO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 20 E JOÃO ANDRADE FILHO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NOS BAIRROS COQUEIRAL E NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI EM MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE Nº 378 E 999/2021 E 854/2022, NO QUAL REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA, PEDRO CAETANO DE PAIVA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO ALUNO ONLINE - ALUNO MARACANAUENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 12, RUA 10 E RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.