DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADO COM A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DESSES CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E VALOROSO IMPACTO DESSE APOIO NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO HIP HOP NO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E JUSTINO DE SOUSA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DRENAGEM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT), COMO TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO AO LADO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS LOURENÇO PRATA E MANOEL GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, TAMBÉM SOLICITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO PICADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE UTILIZAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO COMO ANEXOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARACANAÚ, ADIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO À GRADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO CUIDADOS ABRANGENTES PARA A SAÚDE DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO DESFILE NATALINO QUE ACONTECEU DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO 2023.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E FOMENTO DAS FEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 374 E 866/2022, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS DEFRONTE A CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JUSTINO DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES, ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ANFITEATRO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO QUE CORTA AS RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUZA, NOSSA SENHORA, PETRÔNIO PORTELA, JOSÉ DO VALE E JÚLIO MENDES, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PARQUE ESPORTIVO GERSON BENEDICTO HEIN, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE AS RUAS N E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.