DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO COLÉGIO CARLOS LOBO, A SER REALIZADA NESTE CASA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE.

SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), BEM COMO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A INTERDIÇÃO MATERIAL DEFINITIVA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUPRACITADA NO LOCAL EM QUE ESTÁ INSTALADA ATUALMENTE E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PROBLEMAS ESTÃO SENDO TOMADOS NO MOMENTO PARA SANAR ESSE PROBLEMA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAFAELA CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE TREINAMENTO NAS ACADEMIAS POPULARES E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A SER REALIZADA NESTA CASA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UMA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA DIVIDIDA EM DUAS ETAPAS, OU SEJA, QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA DE UM LADO E DEPOIS DO OUTRO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS E LOCUTORES EMERSON ALMEIDA DA SILVA SOARES (EMERSON MASSA), WENDEL MACIEL, GEAN DOS SANTOS AMORIM E MÁRCIO VINICIUS SOARES DA SILVA, QUE EMPRESTAM SUAS VOZES PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ FÚLVIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA.