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INDICAÇÃO: 652/2026

Informações da matéria
Autor: Léo Sales
Data: 02/06/2026
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Ementa

INDICAR À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Justificativa

Entretanto, os bairros Jaçanaú e Parque Tijuca ainda não foram contemplados com a realização do cadastramento, o que tem gerado preocupação entre os moradores e defensores da causa animal dessas comunidades.
A ampliação dessas ações é de grande relevância para o controle populacional de cães e gatos, contribuindo para a prevenção de zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção do bem-estar animal, além de representar uma importante medida de saúde pública.
Dessa forma, torna-se necessária a inclusão dos bairros Jaçanaú e Parque Tijuca na programação municipal de cadastramento para castração, garantindo tratamento isonômico às comunidades que apresentam demanda comprovada e que ainda não foram atendidas.
Pelos motivos expostos, solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível, a realização do cadastramento para castração de cães e gatos nos referidos bairros.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2026 11:40:22 CADASTRADO 
AGENTE: Leonardo Sales de Sousa Fernandes
CADASTRADO   
02/06/2026 13:06:41 LEITURA NO EXPEDIENTE  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE JUNHO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Léo Sales

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Hannah Vanessa Garcia Santos

Secretária do Bem Estar Animal

Maracanaú

Corpo da matéria

A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE ÀS REITERADAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES, PROTETORES INDEPENDENTES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, QUE REIVINDICAM A INCLUSÃO DESSAS LOCALIDADES NAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.

INICIALMENTE, REGISTRA-SE O RECONHECIMENTO PELO ATENDIMENTO DA DEMANDA ANTERIORMENTE APRESENTADA PARA O BAIRRO LUZARDO VIANA, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL.

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