INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO OS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM AVENIDA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, AO LADO DO MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOSA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA REGINA CELIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA MARIA VASCONCELOS SILVEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MACIEL LUZ, NO TRECHO ENTRE A RUA VINÍCIUS DE MORAIS E MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", NA PRAÇA ANTÔNIO MACIEL BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E PAULO AFONSO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", QUE ACONTECE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, BAIRRO CÁGADO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO TABOSA FILHO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ (ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO) E A SUA DUPLICAÇÃO (ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E JUSCELINO KUBITSCHECK) COM A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA PACIENTES QUE ESTÃO EM ESPERA DE ATENDIMENTO NA UBS ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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