INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL OU NO MODELO CONVENCIONAL PARA O BAIRRO CÁGADO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISE CLÍNICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO PARA ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALARICO LEITE NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E A RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, N° 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SIQUEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE, QUE ATENDA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA VOLTADA PARA AS CRIANÇAS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, BEM COMO UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS E FRALDÁRIO, NA LATERAL DO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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