DISPÕE SOBRE A OFERTA A CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES ATIVIDADES FÍSICAS, COM O INTUITO DE INTRODUZIR HÁBITOS SAUDÁVEIS, AJUDANDO ASSIM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A RUA CRISTÓVÃO MELO, AVENIDA DOS MARINHEIROS E RUA SOUSA MOTA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA LUIZ MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O “DIA DA JUVENTUDE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE AGOSTO, E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, DA ZONA RURAL DE IPUEIRAS, NO INTERIOR DO CEARÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 62 E 63, NA ALTURA DO Nº 155, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DOS EXAMES LABORATORIAIS CONVENIADOS PELA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR AS FILAS DE ESPERA.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ESQUINA COM AS RUAS JOSÉ CARDOSO E ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MUDANÇA DE DUPLO SENTIDO PARA SENTINDO ÚNICO DA RUA NOVE (09), NO BAIRRO JEREISSATI I, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (ANTIGA AV. I) E A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AV. CENTRAL), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, Nº 600, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET QUE REALIZEM, APÓS A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS REDES, A RETIRADA IMEDIATA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA JOSÉ SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ADOTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ESQUINA COM A RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO NÚMERO 2298 DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ATÉ 2040 DA MESMA RUA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ RECICLA" PARA PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCENTIVO À RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, LOJISTAS, ATACADISTAS E EMPREENDEDORES LOCAIS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, PELA SIGNIFICATIVA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS QUE CONSOLIDARAM MARACANAÚ COMO A SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ ESKINAZI, AS INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO E HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS LINHA VERDE.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO ESQUINA COM RUA DR. IRAN, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.