INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 065/2026 - QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 064/2026 - QUE INSTITUI CAMPANHAS DE CUIDADO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR, NO MÊS DENOMINADO JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, ALTURA DO Nº 990, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BASEADO E INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA HAMILTON OLIVEIRA, NA SUA PARTE FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E PELA NOMEAÇÃO DO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, COMO EMBAIXADOR DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO NO CAMPO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ELÍFIO MEDEIROS, Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE OS Nº 263 E 246, ATÉ O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A AVENIDA 40-A, NA LATERAL DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL - ZIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIA METRO, PEDINDO INFORMAÇÕES E DADOS TÉCNICOS REFERENTES AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO À ATUAL LINHA DE MICRO-ÔNIBUS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE FOTOGRAFIA, VÍDEO E MÍDIA SEDIADOS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, SITUADO ATRÁS DO CRAS DO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS COBERTOS E SEGUROS NAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PRIORIZANDO AS UNIDADES COM MAIOR FLUXO DE USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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