Ementa

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem como objetivo solicitar uma intervenção necessária para garantir a segurança dos condutores e pedestres que utilizam diariamente a Rua 20 do Conjunto Novo Maracanaú.

O referido trecho da via recebeu recente recapeamento asfáltico, proporcionando melhores condições de tráfego. Entretanto, após a execução do novo pavimento, as tampas de esgoto existentes ficaram abaixo do nível do asfalto, formando depressões que, na prática, funcionam como verdadeiros buracos no meio da pista.

O desnivelamento é especialmente preocupante porque a Rua 20 possui fluxo constante de veículos, motocicletas, transporte escolar e circulação de moradores, sendo utilizada inclusive por pessoas que se dirigem ao Colégio José Belisário de Sousa.

As depressões provocadas pelas tampas abaixo do nível do pavimento podem causar perda de controle dos veículos, quedas de motociclistas, colisões e outros acidentes, sobretudo durante a noite ou em períodos de chuva, quando a percepção do desnível pode ficar ainda mais prejudicada.

Além do risco à integridade física dos usuários da via, o problema também pode provocar danos aos veículos, especialmente motocicletas, automóveis e bicicletas, ocasionando prejuízos materiais aos cidadãos.

É importante ressaltar que o recente recapeamento representa um investimento público destinado à melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana. Dessa forma, é fundamental que os equipamentos existentes na via, como as tampas de esgoto, sejam devidamente adequados ao novo nível do pavimento, evitando que uma melhoria realizada para beneficiar a população acabe criando novos pontos de risco.

Diante disso, faz-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizando uma vistoria no trecho indicado e promovendo o nivelamento e a adequação das tampas de esgoto ao nível do asfalto, garantindo condições adequadas e seguras de trafegabilidade.

A medida é simples, porém de grande importância para a prevenção de acidentes e para a preservação do patrimônio dos moradores que utilizam diariamente aquela via.

Diante da relevância da presente solicitação, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta Indicação Legislativa, para que o Poder Executivo Municipal possa adotar as providências necessárias com a maior brevidade possível.