INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUI DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOADORES DO FUTURO”. VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR OS ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM MARACANAÚ, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES) EM EVENTOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CONCESSÃO DA BOLSA CATADOR, DOAÇÃO DE CARRINHOS E BICICLETAS ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP).

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, DIANTE DA RECENTE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU SUA PRISÃO DOMICILIAR COM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CC VIDEIRA MARACANAÚ E À QUARTA EDIÇÃO DO EVENTO “AME SEU VIZINHO”, PROMOVIDO ANUALMENTE PELO INSTITUTO VIDA VIDEIRA, BRAÇO SOCIAL DA REFERIDA IGREJA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE CONTA APENAS COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A CE-065.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR COM A CE-060, DE FRENTE A PADARIA REAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ANALI, OU ONDE O ESTUDO DELIMITAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ESTA DEMANDA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR UMA LIMPEZA E CAPINAGEM AOS ARREDORES DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO, LOCALIZADO NA RUA 19 E 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE OS Nº 29 (PRÓXIMO AO BAR DO FILÉ) ATÉ O 159 (PRÓXIMO À ACADEMIA TRAINER FIT).

INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULAS DE BALÉ E ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DO CALÇADÃO, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PAREDES DO CANAL, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NAS MARGENS DO CANAL, A REFORMA DA PRACINHA EXISTENTE NA ÁREA DO CANAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRECHO DO CANAL.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DUAS CADEIRAS DE RODAS PARA OS CRAS DO MUCUNÃ E DO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JARI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PIRAJUSSURA E DOIS-A, COM UMA NOVA PRAÇA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E ATERRAMENTO DO CAMPO PONTE PRETA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 28, PRÓXIMO AO Nº 417, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA LUIS GIRÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PALIATIVA COM PÓ DE PEDRA OU ENTULHOS APROPRIADOS, NA RUA MANAUS, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE.