ALTERA A LEI Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.405, DE 06 DE MAIO DE 2009 ALTERADA PELA LEI N° 1.597, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 1.884, DE 28 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE RATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O N E DE JORDANA VIANA BARBOSA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DODIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, AUDITÓRIOS, CLUBES E DEMAIS LOCAIS FECHADOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS DESTINADOS A EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DA EMPRESA NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-EPP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.872, DE 29 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA E CONSOLIDADA PELAS LEIS NºS 2.033, DE 11 DE JULHO DE 2013 E 2.104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 986, DE 7 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O EVENTO "ALEGRIA & LOUVOR: POR UM MARACANAÚ DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009, EU DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO - DEMUTRAN.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ FAZENDO MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.060, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ O NOME DE FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUZA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HEPATITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE E DO CUIDADO COM A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.