DENOMINA DE AVENIDA MARIA GALDINO A ATUAL AVENIDA CONTORNO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE PRAÇA DOS ARTISTAS A ÁREA VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA PAULO CÍCERO FERREIRA DE FRANÇA O LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA FELIZ IDADE EDILEUZA XAVIER FERREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA FELIZ IDADE, LOCALIZADA NA RUA 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE RAMOM MAGALHÃES DA SILVA A QUADRA DA PRAÇA DA VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR (FGSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA DOS AGENTES FISCALIZADORES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, AS CONDIÇÕES DE ACESSO, O REGIME DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.199, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE MODIFICA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO, COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS MENCIONADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - FMPGM.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.598, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, À PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA INICIADA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO TERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGALIZA-SE DE MARIA LOURENÇO PRATA, ANTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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