DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Artigo 2º, da Lei 3.622, de 10 de dezembro de 2024, modificando as atribuições do Cargo de Diretor Geral e cria o Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 09 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença ao Prefeito Municipal, senhor Roberto Soares Pessoa, para o afastamento do cargo eletivo de Prefeito no período de 22/01/2025 à 30/01/2025.
Concede reajuste ao vencimento base dos profissionais efetivos do grupo ocupacional do Magistério, dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de Maracanaú, e dá outras providências
Altera a Resolução de nº 002, de 29 de junho de 2017, sobre o regimento interno, nos termos que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, que consolidou a Legislação Tributária do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, a Retribuição de Assessoramento Parlamentar - RAP, destinada ao custeio da Assessoria Parlamentar, revoga a Lei nº 3.621, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025 - 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Saúde.
Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, para o fim que indica.
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Educacional Betel - PROJEB, no Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Saúde.
Estabelece valores referencia dos serviços a serem utilizados nos credenciamentos das empresas para o fornecimento dos Serviços de Desempenho Parlamentar- SDP, no ambito da Câmara Municipal de Maracanaú.
ESTABELECE QUE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA , DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DEVERÃO MANTER REGIME DE ESCALA DE TRABALHO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26 E 27 SENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NOS GABINETES DE VEREADORES.
Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município e do Controlador-Geral do Município, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
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