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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE PSICOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 4031, NO BAIRRO PICADA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODOSIO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ALICE BATISTA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À ENEL CEARÁ INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES E DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTES AOS CASOS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE MARACANAÚ, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CORRIDA PCD DE MARACANAÚ, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA XIV, EM FRENTE AO Nº 275, PRÓXIMO À PIZZARIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE / JAIME PAULINO, RUA ÉDSON QUEIROZ, ESTÁDIO ALMIR DUTRA E CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A OUVIDORIA DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DO Nº 222, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, QUE É COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DISK ÁRVORES", DESTINADO A PROMOVER O PLANTIO GRATUITO DE MUDAS EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS BRITO, NA ALTURA DO Nº 60 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA G E RUA C, NO BAIRRO MARACANAZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM TORNO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL/PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEFARMÁCIA PARA ACESSO À PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) AO HIV, NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE E/OU NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, AMBOS COM FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, COM PLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, PRÓXIMA À CASA PAROQUIAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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