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Origem: V-47

Lista de matérias

Foram encontradas 467 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE QUEIROZ UCHOA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DEVIDO A CONSTANTES PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E ÁUDIO DESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS SALAS DE CINEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim; Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, POR TRAZ DA ANTIGA RÁDIO PITAGUARY, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: Cristiano; Aline do Hospital; Paulinho; Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE MARACANAÚ - USAM, O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DO CALÇADÃO DA LAGOA DO MINGAU, COLÉGIO JOAQUIM BARROSO NETO E MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS QUE EMITAM SINAIS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA OU UM TOLDO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CARLÃO COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM VACINADOS CONTRA À GRIPE (INFLUENZA), COMO FORMA DE REFORÇO IMUNOLÓGICO CONTRA À COVID-19.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR OCASIÃO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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