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Foram encontradas 639 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:54:40

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS URBANAS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE CIRCULAM EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRANSPORTE COLETIVO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DO Nº 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO NA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL DE BRILHO" NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA "VILA DO NATAL DE BRILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, CALÇADÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 10 COM A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL AOS ATLETAS QUE INTEGRARAM A SELEÇÃO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITOR DE OLIVEIRA PONTES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REABILITAÇÃO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 28 (XXVIII). NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 09 (CONHECIDA COMO TRAVESSA EDITE JORGE), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VIANA GÓIS ATÉ A ESTACA FINAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÕES, OBRAS DE REPARO E DAS TROCAS DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS (ARENINHAS E MARACANÃZINHOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA E RUA 04 DO BAIRRO SANTO SÁTIRO ATUALMENTE CHAMADA DE RUA 02 PARA AVENIDA AFONSO RODRIGUES CAVALCANTE.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, OPERADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA INCLUIR TRAJETO COM DESTINO À ESTAÇÃO DE METRÔ ALTO ALEGRE DA LINHA SUL DO METROFOR, VIABILIZANDO A INTEGRAÇÃO MODAL ENTRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E O METRÔ PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA MANAUS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEDIMENTO DE REURB-S NA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 13, NO BAIRRO JEREISSATI I, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 148/2025, NO QUAL REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 517/2025, NO QUAL REQUER A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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