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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA COM BANCOS E ASSENTO, NA RUA LUÍS GIRÃO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM).

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ELDER DO NASCIMENTO PAIXÃO, O QUAL FALECEU NO DIA 13 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER EQUIPADA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTES, MARACANANZINHO/ARENINHA, PISTA DE SKATE, QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PETS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZEM, EM PARCERIA COM A CIOPAER E A BASE AÉREA DE FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS ASSISTIDAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AUTISTAS, PROPORCIONANDO CONTATO COM AERONAVES E AMBIENTES AERONÁUTICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO, ESTÍMULO EDUCATIVO E COMPLEMENTO TERAPÊUTICO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA OS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO ROBERTO PESSOA, VICE-PREFEITO GERSON CECCHINI, DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO COELHO PELO TRABALHO DEDICADO, COMPROMETIMENTO EXEMPLAR DE CADA UM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANEJO ADEQUADO DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E A REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, EM FRENTE AO TOTOLEC SHOW, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA JOSÉ AGOSTINHO COM A CE 350, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSÍVEIS, APLICATIVOS DE MOBILIDADE INCLUSIVA, LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CAPACITAÇÃO DIGITAL E TOTENS DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 01 E 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA LOURENÇO PRATA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE À CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA 18, NÚMERO 58, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE A PEDICULOSE ( PIOLHOS E LÊNDEAS ) E SEUS MEIOS DE CONTAGIO E INSTITUI A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENE PESSOAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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