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Foram encontradas 1487 registros

Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:24:44

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO A FAMILIARES, CUIDADORES INFORMAIS E COMUNIDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA LUÍS HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A ARENA DO FLAMENGUINHO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MARACANAÚ, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (CACHORRÓDROMO) NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESCONGELAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA ANÁLISE PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E RETOMADA DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV), INCLUINDO QUANTITATIVO DE SERVIDORES BENEFICIADOS, IMPACTO FINANCEIRO E QUADRO FUNCIONAL ATUALIZADO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, BEM COMO CAPINAGEM NA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA BARROS DE CARVALHO, BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JAÇANAÚ, BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA ARAUJO FERREIRA COM AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE A AUTO PEÇAS VITÓRIA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM FOCO ESPECÍFICO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CANALETA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 941, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA VIANA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI A "AÇÃO VIVER MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SERVIÇO PÚBLICO ITINERANTE DE APOIO AO EMPREENDEDOR, FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ DE UM PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, GERIATRA, PROCTOLOGISTA, CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO E MAIS 1 UROLOGISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO OS BAIRROS DO DISTRITO DE PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO METRÔ DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SUPORTE FISIOTERAPÊUTICO INTEGRAL ÀS MULHERES EM PÓS-OPERATÓRIO DE MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA EDITE JORGE DA SILVA, PRÓXIMO DO Nº 1032, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ALÉM DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA VIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DO IDOSO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO CRAS, SITUADO NA RUA SAMUEL UCHÔA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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