INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA ACADÊMICA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA X, NA ALTURA DO Nº 310-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIDADE CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, PELA PASSAGEM DE 35 ANOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 38 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SITES E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE INCLUSIVA, DENOMINADO "CIDADE ACESSÍVEL", PARA MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E LOCAIS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MARACANAÚ - ASM, PELO DIA NACIONAL DO SURDO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 8 E 12.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 40 EM FRENTE AO Nº 489 NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA COM BANCOS E ASSENTO, NA RUA LUÍS GIRÃO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM).

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ELDER DO NASCIMENTO PAIXÃO, O QUAL FALECEU NO DIA 13 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER EQUIPADA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTES, MARACANANZINHO/ARENINHA, PISTA DE SKATE, QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PETS.

SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZEM, EM PARCERIA COM A CIOPAER E A BASE AÉREA DE FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS ASSISTIDAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AUTISTAS, PROPORCIONANDO CONTATO COM AERONAVES E AMBIENTES AERONÁUTICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO, ESTÍMULO EDUCATIVO E COMPLEMENTO TERAPÊUTICO.

DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA OS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO ROBERTO PESSOA, VICE-PREFEITO GERSON CECCHINI, DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO COELHO PELO TRABALHO DEDICADO, COMPROMETIMENTO EXEMPLAR DE CADA UM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANEJO ADEQUADO DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.