DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O EVENTO ESPORTIVO DE ARTES MARCIAIS MISTAS BIG FÍGHT.

MODIFICA A LEI N° 1.984, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DÁ NOME À TRAVESSA FRANCISCO MARROCOS PORTELA, SITUADA NO CONJUNTO ALTO ALEGRE I E II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “AVENIDA AGENTE DE SAÚDE BERNADETE” A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA NA CONTINUAÇÃO DA RUA 130, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ANTÔNIO WAGNER GOMES QUEROGA (MARADONA) À QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF WALKIMI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDINHO ADÃO) O CALÇADÃO LOCALIZADO NA CE 350, OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE MODALIDADE FUTSAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI N°. 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA BENEFEITORIA SITUADA NA AV. II, CONJUNTO JEREISSATI I, MARACANAÚ/CE, COM 565,00 M2 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS), ONDE SE INSTALARÁ A SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DA EMPRESA LAGOA PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO À CIDADANIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MANDUCA À RUA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LITERATURA INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CLUBE BASQUETE DE MARACANAÚ - ACBM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ADOLFO COSME DE FREITAS À ALAMEDA SITUADA ENTRE A RUA JOSÉ NOGUEIRA MOTA E RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA À ALAMEDA SITUADA NO BAIRRO COQUEIRAL, SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE ALENCAR E OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA DE AVENIDA MARIA HOSANA MATOS LIMA, A ATUAL AVENIDA PARQUE LESTE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRITO INDUSTRIAL I.

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, APROVADA PELA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º-A DA PORTARIA MPS Nº 402/2008.