MODIFICA A LEI Nº 2.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO ( PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDA DA FONSECA DA SILVA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA TRAVESSA JOÃO HENRIQUE, ESQUINA COM À AVENIDA NOVA FORTALEZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ORIUNDOS DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PARCELADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.176, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUIU E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O EVENTO "ALEGRIA & LOUVOR: POR UM MARACANAÚ DE PAZ".
DÁ O NOME DE JOSÉ NOBRE DO AMARANTE À RUA DAS MARAVILHAS, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE ALBERICE MARTINS FERNANDES À ALAMEDA DA RUA 12 NO BAIRRO JEREISSATI I.
DISPÕE SOBRE O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 01 DE MARÇO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA A CENTRAL DE COLETA E AUDITORIA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMAS AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA "PRAÇA DO ESTUDANTE" A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ O NOME DE ALLANA DA SILVA MARTINS À ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55, NO CONJUNTO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, À ATUAL AVENIDA VII, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR NORDESTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO GALDINO DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, A RUA UM E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, À ATUAL AVENIDA PARQUE COMERCIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPÍO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEW PLASTIC E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.474, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCAS SOBRE DROGAS - COMAD, ALTERADA PELA LEI Nº 2.081, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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