CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DO PLANALTO CIDADE NOVA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO ALTO ALEGRE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES ÀS RUAS NO BAIRRO MUCUNÃ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUAS WAUIRES VALENTIM DE SOUSA E PEDRO LOURENÇO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONEESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ESCOLA CRECHE TIA AGACIL DE ALMEIDA CAMURÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL MADALENA GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 12, SITA NO ALTO DA MANGUEIRA, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ORIENTE - BENEDITO MARINHO, GUARANI - GONZAGA BENEVIDES, JOÃO DOMINGOS - RAIMUNDO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, AMAZONAS - ALONSO BRAZ, FERREIRA NETO - TEODORA MARTINS, ARACAJÚ - MARIA DAS DORES, JOINVILE - MIGUEL MIRANDA, PARÁ - RAIMUNDO DA COSTA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PERU - PEDRO HONÓRIO, RUA MANAUS - FRANCISCA DA COSTA.C255
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR - FMMP E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR - CMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO ESPORTIVA ACARACUZINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. LOA.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS CONTRATUALMENTE AO IBGE, NOS TERMOS DO ART. 232, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90, PARA COLETA DE DADOS REFERENTE AO CENSO DE 1991 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO IMPERIAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
MODIFICA A LEI Nº 203, DE 09 DE JULHO DE 1991, NO SEU ARTIGO 2º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 067/87, DE 18 DE MAIO DE 1987, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL CHAPEUZINHO VERMELHO.
NORMALIZA O ART. 209, SEÇÃO II - DA AÇÃO SOCIAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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