CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), À DOTAÇÃO DE QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - FAPEN, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL - D.I. 2000, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (CONCORRÊNCIA PÚBLICA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 24 DE JULHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VALDÊNIA AVELINO DA SILVA A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NOS PARQUES SÃO JOÃO E JARÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA VERDE.

CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS INTER BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTE DE MENORES COM APLICAÇÃO DE PENAS PELO NÃO CUMPRIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INICIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO DESPORTO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROJETO VIAGEM AO DESPORTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PESQUISA DE FENIL CETONURIA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS - ISS, À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ - EPACE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 45, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986.

DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO PLANALTO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA FORTALEZA, TIJUBANA, DO SOL, DIREITA, DO SOL MAIOR, OUTEIRO, COELHOS, AURORA, BOA HORA, FORMOSA, GLÓRIA, BELAS, PALMA, SANTA TEREZA, SANTA ISABEL, BOA VISTA, CONCEIÇÃO, TRINDADE, MONTE FLOR.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - FCAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL COMUNITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PERCENTUAIS DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, DA TAXA DE ALVARÁ INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE COMÉRCIO, CALCULADAS PELO CRITÉRIO DA UNIDADE DE COMPRIMENTO METRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.