DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO TIA JOVINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JEREISSATI I E II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO JESUS, MARIA E JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL BETESTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESCOLA MUNDO DO SABER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTIJRA DO MUNICÍPIO, O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 01.03.89, MODIFICA O ATUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO ADOTADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ATUALIZA A PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELA MUNICIPAL Nº 067, DE 18.05.87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PAJUÇARA E REDONDEZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE PIRATININGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. JÚLIO CESAR COSTA LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL BENEFICENTE ANTÔNIO LEITE MASCARENHAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DO ACARACUZINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALBA GADELHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À UNIÃO DE COMUNIDADES DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DO CONJUNTO JEREISSATI-I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ANA CARITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE DE MÃES COMUNITÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO COQUEIRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO SISTEMA DE TRANPORTE COLETIVO INFRA-MUNICIPAL.